O Lima & Lima Advogados atua nas mais diversas áreas jurídicas (contencioso e preventivo), com especial foco nas áreas cíveis, trabalhista, consumerista, empresarial, ambiental, previdenciário e administrativo.

Assessoria a empresas:

Assessoramento de empresas em questões preventivas ou contenciosas:
A atuação preventiva visa proteger a empresa contra eventuais passivos inesperados que possam comprometer o seu futuro. Assim, se faz necessário uma atuação conjunta e preventiva destinada a evitar sobressaltos na atuação, conhecendo-se a estrutura da empresa. A existência de ações judiciais provoca o desgaste de energia de toda a empresa, bem como o dispêndio de tempo, pessoal e gastos financeiros, que podem ter reduzida a sua ocorrência. O escritório oferece a consultoria preventiva especialmente nos seguintes itens:
Análise de contratos, incorporações, fusões, aquisições, cisões e formação de empresas, auxílio jurídico em transações empresariais, análise preventiva de riscos, planejamento jurídico na contratação e gerenciamento de mão de obra, etc.
O escritório também oferece a atuação na área de contencioso caso a empresa esteja compondo o polo ativo ou passivo de demanda judicial ou administrativa.

 

Direito Constitucional e Administrativo:

Propositura, defesa e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, nestas áreas;;
Emissão de parecer em questões de Direito Administrativo, assessoria jurídica em licitações e outros contratos administrativos.
Análise de processo relativos a concursos públicos, licitações, parcerias público privada(PPP), contratos administrativos, processos administrativos disciplinares, etc.;

 

Direito Civil:

Acompanhamento em processos judiciais (em todas as instâncias) que envolvam questões cíveis;
Consultoria envolvendo questões de Direito Civil, pareceres e análise de contratos;
Realização de proteção jurídica patrimonial.

 

Direito do Consumidor:

O crescente protecionismo do consumidor nas relações de consumo exige que as empresas estejam preparadas para se adaptar às novas imposições legais, dispondo de equipe que a represente em processos judiciais que envolvam relações de consumo e prestem preventivamente consultoria envolvendo questões de Direito Consumerista, além de emissão de pareceres, análise de contratos de consumo, etc.

Por outro lado, o escritório também patrocina causas de relação de consumo que envolvam pessoas físicas com intuito de obter reparações por vícios do produto ou do serviço, bem como revisão de contratos.

 

Direito de Família:

A assessoria jurídica qualificada representa um enorme diferencial na solução de conflitos que envolvem o direito de família, reduzindo tempo e custos em casos como:
Elaboração de testamentos;
Representação em inventários;
Divórcio judicial e extrajudicial;
Reconhecimento judicial de união estável;
Elaboração de pacto antenupcial, contrato de união estável, negociação extrajudicial de partilha de bens (divórcio), modificação de regime de bens;
Ação de Alimentos e ação de investigação de paternidade;
Interdição de incapaz;

 

Direito do Trabalho:

Propositura, defesa e acompanhamento em Reclamações Trabalhistas;
Emissão de pareceres, assessoramento preventivo de empresas e planejamento de rotinas trabalhistas, com o intuito de evitar futuros dissídios trabalhistas;
Defesa e acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista;

 

Direito Tributário:

Propositura, defesa e acompanhamento de processos tributários, em esfera administrativa ou judicial;
Consultas e emissão de pareceres sobre matéria tributária;
Realização de estudos de planejamento tributário e elisão fiscal;

 

Direito Previdenciário:

Propositura, defesa e acompanhamento de processos previdenciários, em esfera administrativa ou judicial;
Emissão de pareceres e assessoramento de empresas na retenção previdenciária;
Consultas e emissão de pareceres sobre matéria previdenciária;

 

Direito Ambiental:

Com o maior controle estatal nos impactos ambientais ocasionado pela atividade empresarial, uma assessoria especializada no ramo do Direito Ambiental vem se tornando imprescindível para empresas de todos os portes.
Atuamos na defesa e acompanhamento de processos judiciais e administrativos que envolvam a matéria ambiental, além de emitir pareceres e definir estratégias no sentido de adequar as empresas às normas ambientais.