DISCIPLINA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO

Por Isan Almeida Lima

No direito Romano, a palavra “ação” era ligada a idéia de direito material em movimento (DIDIER JUNIOR, 2007, p. 157). Na ânsia da decretação da autonomia didático-científica do direito processual em relação ao direito material, iniciou-se entre os cientistas do ramo processual um culto ao formalismo; o estabelecimento de ritos próprios que deveriam ser obedecidos…